Direito Trabalhista

Soluções Trabalhistas com Foco em Resultado Empresarial e Segurança Jurídica

Na Sezar Advocacia Estratégica, o Direito do Trabalho não é tratado como um campo de conflitos — mas como uma ferramenta de gestão e crescimento estratégico para empresas que desejam atuar com segurança, prevenção de riscos e alinhamento à legislação vigente.

Atuamos com inteligência jurídica e visão de negócio, oferecendo assessoria preventiva, contenciosa e consultiva, sempre com foco em soluções práticas, ágeis e personalizadas. Nossa atuação é centrada na antecipação de riscos, defesa técnica em reclamatórias, acordos estratégicos e blindagem jurídica de contratos e rotinas internas.

Entre em contato hoje e descubra como podemos ajudá-lo a alcançar resultados seguros e eficazes.

Como Atuamos:

Compliance Trabalhista e Prevenção de Passivos

Diagnóstico de práticas, análise de riscos e estruturação de medidas que blindam a empresa de ações trabalhistas, com manuais, regimentos, regulamentos, treinamentos e revisão contratual.

Assessoria em Demissões e Verbas Rescisórias

Orientação em demissões por justa causa ou sem justa causa. Cálculo e revisão de verbas rescisórias (aviso prévio, 13º salário, férias, FGTS, multa de 40%, etc.). Elaboração de acordos extrajudiciais para homologação judicial.

Direito Sindical

Assessoria a sindicatos na elaboração de estatutos, atas e registros. Representação em conflitos entre sindicatos e empregadores. Orientação sobre contribuições sindicais e direitos dos trabalhadores filiados.

Saúde e Segurança do Trabalho (SST)

Assessoria na implementação de normas regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho. Defesa em ações por acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Orientação sobre programas de prevenção (PPRA, PCMSO, CIPA).

Defesa Estratégica em Reclamações Trabalhistas

Atuação combativa e precisa em todas as fases do processo, com foco em reduzir impacto financeiro, preservar reputação e evitar precedentes prejudiciais.

Consultoria e Acompanhamento Contínuo

Suporte consultivo para tomada de decisões em admissões, demissões, terceirizações, benefícios e negociações coletivas. Auditoria trabalhista para verificar conformidade com obrigações legais (folha de pagamento, benefícios, etc.). Orientação sobre boas práticas em gestão de recursos humanos.

Acordos com Inteligência Jurídica

Condução de acordos trabalhistas dentro e fora do Judiciário com análise de custo-benefício, quitação ampla e segurança formal.

Terceirização & Pejotização com Segurança Jurídica

Orientação sobre terceirização lícita de serviços, conforme Lei nº 13.429/2017 e Reforma Trabalhista. Análise de riscos na contratação de pessoas jurídicas (pejotização). Defesa em ações por reconhecimento de vínculo empregatício.

NOSSOS SERVIÇOS EM DIREITO TRABALHISTA:

Compliance Trabalhista e Prevenção de Passivos

Diagnóstico de práticas, análise de riscos e estruturação de medidas que blindam a empresa de ações trabalhistas, com manuais, regimentos, regulamentos, treinamentos e revisão contratual.

Assessoria em Demissões e Verbas Rescisórias

Orientação em demissões por justa causa ou sem justa causa. Cálculo e revisão de verbas rescisórias (aviso prévio, 13º salário, férias, FGTS, multa de 40%, etc.). Elaboração de acordos extrajudiciais para homologação judicial.

Direito Sindical

Assessoria a sindicatos na elaboração de estatutos, atas e registros. Representação em conflitos entre sindicatos e empregadores. Orientação sobre contribuições sindicais e direitos dos trabalhadores filiados.

Saúde e Segurança do Trabalho (SST)

Assessoria na implementação de normas regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho. Defesa em ações por acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Orientação sobre programas de prevenção (PPRA, PCMSO, CIPA).

Defesa Estratégica em Reclamações Trabalhistas

Atuação combativa e precisa em todas as fases do processo, com foco em reduzir impacto financeiro, preservar reputação e evitar precedentes prejudiciais.

Consultoria e Acompanhamento Contínuo

Suporte consultivo para tomada de decisões em admissões, demissões, terceirizações, benefícios e negociações coletivas. Auditoria trabalhista para verificar conformidade com obrigações legais (folha de pagamento, benefícios, etc.). Orientação sobre boas práticas em gestão de recursos humanos.

Acordos com Inteligência Jurídica

Condução de acordos trabalhistas dentro e fora do Judiciário com análise de custo-benefício, quitação ampla e segurança formal.

Terceirização & Pejotização com Segurança Jurídica

Orientação sobre terceirização lícita de serviços, conforme Lei nº 13.429/2017 e Reforma Trabalhista. Análise de riscos na contratação de pessoas jurídicas (pejotização). Defesa em ações por reconhecimento de vínculo empregatício.

Para Quem Atuamos:

  • Empresas que buscam segurança jurídica e previsibilidade no passivo trabalhista

  • RHs e departamentos jurídicos que precisam de respostas rápidas, técnicas e fundamentadas

  • Gestores e empresários que desejam evitar surpresas judiciais e otimizar processos internos

POR QUE ESCOLHER A SEZAR - ADVOCACIA ESTRATÉGICA?

Método Estratégico de Atuação Jurídica
Visão Empresarial Aplicada ao Direito
Gatilhos Preventivos de Litígios
Defesa Intransigente e Combativa
Gestão Ágil de Processos
Compliance sob Medida para sua Realidade
Transparência, Clareza e Comunicação Executiva